Lei Ordinária 2393/2018 |
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| Vigente |
| Descrição LEI 2393.2018 - Autoriza o poder executivo a doar recurso financeiro para a autarquia. |
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Lei Ordinária 2354/2017 |
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| Vigente |
| Descrição LEI 2354.2017 - Altera a LEI 2223/16 |
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Lei Ordinária 2331/2017 |
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| Vigente |
| Descrição LEI 2331.2017 - Autoriza o poder executivo a transferir recursos para a autarquia |
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Lei Complementar 355/2017 |
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| Vigente |
| Descrição Dispõe sobre o fornecimento de Auxílio Alimentação aos Servidores Efetivos Ativos. |
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Lei Complementar 346/2017 |
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| Vigente |
| Descrição LEI COMPLEMENTAR 0346.2017 - Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS |
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Lei Ordinária 2262/2016 |
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| Vigente |
| Descrição AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI N°2204/2015. |
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Lei Ordinária 2204/2015 |
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| Vigente |
| Descrição LEI 2204.2015 - Autoriza o poder executivo a transferir recursos para autarquia. Norma revogada integralmente pela LEI 2262/2016. |
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Lei Ordinária 2176/2015 |
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| Vigente |
| Descrição LEI 2176.2015 - Incumbe o superintendente assinar junto com o chefe da divisão de finanças |
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Lei Ordinária 2145/2015 |
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| Vigente |
| Descrição LEI 2145.2015 - Autoriza a autarquia construir galerias de águas pluviais |
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Lei Ordinária 2106/2014 |
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| Vigente |
| Descrição Dispõe sobre abertura de crédito adicional |
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Lei Complementar 305/2014 |
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| Vigente |
| Descrição LEI COMPLEMENTAR 0305.2014 - Cria cargo de provimento em comissão na autarquia |
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Lei Complementar 301/2014 |
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| Vigente |
| Descrição LEI COMPLEMENTAR 0301.2014 - Eleva o número de vagas e carga horária |
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Lei Ordinária 2045/2013 |
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| Vigente |
| Descrição LEI 2045.2013 - Determina a transferência das contas de água para o nome do locatário |
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Lei Complementar 289/2013 |
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| Vigente |
| Descrição LEI COMPLEMENTAR 0289.2013 - Institui programa de recuperação fiscal - REFIS |
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Lei Complementar 284/2013 |
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| Vigente |
| Descrição LEI COMPLEMENTAR 0284.2013 - Institui programa de recuperação fiscal - REFIS |
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Lei Complementar 266/2012 |
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| Vigente |
| Descrição LEI COMPLEMENTAR 0266.2012 - Eleva o numero de vagas de cargos da autarquia |
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Lei Ordinária 1875/2011 |
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| Vigente |
| Descrição LEI 1875.2011 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional |
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Lei Ordinária 1875/2010 |
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| Vigente |
| Descrição LEI 1875.2011 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional |
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Lei Ordinária 1752/2010 |
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| Vigente |
| Descrição LEI 1752.2010 - Autoriza a filiar a autarquia ao CISMAE |
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Lei Complementar 240/2010 |
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| Vigente |
| Descrição LEI COMPLEMENTAR 0240.2010 - Promove alteração nas leis complementares 0140 e 0226 |
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Lei Orgânica Municipal 1650/2009 |
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| Vigente |
| O Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi - PMSBS, com fundamento na Lei Federal 11.445/07, tem como objetivo, respeitadas as competências da União e do Estado, assegurar a proteção da saúde da população e a salubridade do meio ambiente urbano e rural, fornecendo diretrizes ao poder público e à coletividade e disciplinando o planejamento e a execução das ações referentes ao saneamento do município de Sarandi, garantindo o funcionamento dos sistemas de saneamento, cabendo a todos o direito de exigir a adoção de medidas nesse sentido, de forma que os mesmos atinjam os benefícios sociais pretendidos considerando a proteção ambiental, atendendo à Política Nacional e buscando o desenvolvimento sustentável. |
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Lei Ordinária 1279/2006 |
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| Vigente |
| Lei de criação da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. |
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